Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.

Cerceamento de defesa. Caracterização.

Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo

Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.

Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Continuidade da execução. Impossibilidade.

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

Os possíveis impactos da pandemia no 13º Salário

Veja se, e em que casos, o abono de fim de ano poderá ser reduzido.

Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada

O autor alega que a empresa foi ineficiente na prestação do serviço e relata, com a juntada de documentos, que ocorreu um incêndio no ônibus que viajava, com a consequente destruição de sua bagagem

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB